Existem casos em que o produto é vendido com determinada unidade comercial, porém a SEFAZ o tributa com outra unidade, a chamada unidade tributável. Atualmente a SEFAZ exige essa configuração para produtos utilizados em notas de exportação.
Um exemplo é quando o estabelecimento realiza a venda do produto com a unidade ONU e a tributação desse mesmo item é realizada pela SEFAZ em KG.
Nesse caso, é necessário realizar uma configuração no cadastro do produto, para que, ao emitir uma nota fiscal, seja automaticamente realizada essa conversão de tributação de UN para KG.
Configurando uma Unidade Tributável diferente da Unidade Comercial no cadastro do produto #
Para isso, acesse o menu lateral Cadastros , submenu Produtos .
Em seguida, edite o produto desejado.
Na tela de edição, acesse a aba Fiscal . Nesta aba, você verá o campo Unidade Comercial , neste exemplo, a unidade será UN.
Ainda na mesma aba, terá a seção Configurações Fiscais Avançadas , em que será necessário habilitar a opção Unidade Tributável diferente de Unidade Comercial . Ao ativar esta opção, novos campos serão abertos para preenchimento.
Neste momento, para descobrir o Fator de Conversão , você deve fazer a seguinte pergunta: Quantas unidades tributáveis foram 1 unidade comercial? Em outras palavras, deve-se dividir a unidade comercial pela unidade tributável. Dessa forma, utilize-se o seguinte cálculo: 1 UN / X KG .
Utilizando o exemplo anterior, a pergunta seria: Quantos KG possui 1 UN? Vamos levar em consideração que 1 ONU do produto possui 0,0465 KG. Logo, temos o seguinte cálculo: 1 / 0,0465 = 21,50537634408602 . Portanto, 21,50537634408602 é o fator de conversão.
Ainda nesta tela é possível definir o EAN da Unidade Tributável e a Unidade Tributável , que neste exemplo será KG.
Por fim, clique em Salvar no topo da tela.
Emitindo nota fiscal com o produto de Unidade Tributável diferente da Unidade Comercial #
A emissão de NF-e com um produto que possua Unidade Tributável diferente da Unidade Comercial é realizada da mesma forma como qualquer outra nota. Portanto, pode ser realizada uma NF-e de forma avulsa , ou então uma NF-e através de uma venda . A diferença é que este produto terá os seguintes campos na nota:
Ou seja, 1 ONU da Unidade Comercial se refere a 0,0465 KG da Unidade Tributável. Perceba que no campo de Quantidade Tributável é informado o valor proporcional à Quantidade Comercial.
Fique atento!
Se você deseja emitir a NF-e tenha no DANFE a informação da Unidade Tributável, você poderá habilitar uma configuração em seu sistema. Para isso, acesse o menu lateral Configurações , submenu Configurações do ERP . Em seguida, expanda a seção Gerais e ative a opção Permitir impressão de Unidade Tributável no DANFE .
Sendo assim, ao emitir a NF-e com este produto, o sistema irá oferecer a possibilidade de baixar o DANDE com a informação da Unidade Tributável.
Agora é com você, aproveite ao máximo as oportunidades do Sistema ERP! Esperamos que este artigo tenha esclarecido suas dúvidas e que te ajude a aproveitar ainda mais as funcionalidades disponíveis. Restou alguma dúvida? Entre em contato com seu fornecedor para maiores informações!
